Blitz LEI SECA Dúvidas

 

ADVOGADO ESPECIALISTA EM LEI SECA BAIXADA SANTISTA DOUTOR TRÂNSITO MARCELO MIGUEL

 

 

 

 

Semana da PÁTRIA

 

 

 

 

Recomendação importante para contratação de profissional

 

 

 

 

 

Multa da Lei Seca Informações relevantes

 

 

 

 

 

 

Sobre ORÇAMENTOS – Cuidados essenciais

 

 

 

AVISO: NÃO TEMOS LIGAÇÃO COM NENHUMA DESSAS EMPRESAS DE “CONSULTORIA”

 

Fuja do mico…

 

 

 

MULTA GRAVÍSSIMA COM FATOR MULTIPLICADOR 10X – R$ 2934,70 ( DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

ANULADA EM 05.07.2019

 

 

RECOLHIMENTO DA HABILITAÇÃO EM BLITZ DE LEI SECA – COMO PROCEDER

 

 

 

 

 

 

 

EXISTE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA?

 

DESCUBRA AGORA EM DESVENDANDO A MULTA DA LEI SECA

 

Por Doutor Marcelo Miguel

 

PARA COMEÇAR A RESOLVER O PROBLEMA RECOMENDAMOS QUE VOCÊ PARE POR UM INSTANTE DE PESQUISAR PELO TEMA E FAZER CONTATO COM EMPRESAS E AFINS, SEM ANTES TOMAR ALGUMAS MEDIDAS.

 

A INTERNET É MARAVILHOSA, PORÉM MUITAS VEZES O EXCESSO DE INFORMAÇÃO ERRADA SÓ CONFUNDE AS PESSOAS, PORTANTO, PRIMEIRO TIRE TODAS AS SUAS DÚVIDAS COM ADVOGADO ESPECIALISTA DE SUA CONFIANÇA, SOMENTE DEPOIS CONTINUE SUAS BUSCAS, ISSO VAI EVITAR MUITOS PESARES E SOFRIMENTOS…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECUSA ao TESTE DO BAFÔMETRO

 

Multa da Lei Seca RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO – PROCEDIMENTOS

 

 

 

 

 

DR MARCELO MIGUEL – ADVOGADO ESPECIALISTA

ADVOCACIA DE TRÂNSITO

 

Julho de 2019

 

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Conhecendo os detalhes da Lei Seca

 

 

Embriaguez ao volante e Recusa ao Teste

 

VALOR DA MULTA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (quando se constata teor alcoólico até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar) e RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO: R$ 2934,70 + 12 (DOZE) MESES DE SUSPENSÃO PARA PRIMÁRIOS.

 

Quando se constata teor alcoólico superior à 0,33  miligramas de álcool por litro de ar o motorista é autuado em FLAGRANTE por CRIME DE TRÂNSITO previsto no artigo 306 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO cuja pena é de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

 

 

Se você foi liberado (a) pela autoridade de trânsito é porque esse NÃO é o seu caso.

 

 

 

 

 

 

 

RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO – É LEGAL ?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

POR QUE FUI ABORDADO(A) ?

 

 

A VERDADE É QUE COM A CRISE ATUAL EM NOSSA ECONOMIA OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO PASSARAM A INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM BLITZ EM CADA VEZ MAIS LUGARES, A FIM DE FLAGRAR MAIS INFRATORES E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ESTADO (embora sempre aleguem que a intenção é diminuir acidentes)

PORTANTO, NÃO TEM COMO ESCAPAR, CADA VEZ MAIS MOTORISTAS SERÃO FLAGRADOS NESSA SITUAÇÃO POIS NÃO HÁ CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EFETIVAS.

MULTAS RELACIONADAS A LEI SECA SÃO MULTAS MUITO SÉRIAS, QUE PODEM SUSPENDER A HABILITAÇÃO E DEPENDENDO DO ÍNDICE CONSTATADO, CONFORME JÁ DITO,  ENSEJAR ATÉ A PRISÃO EM FLAGRANTE DO MOTORISTA.

 

 

 

 

 

FUI ABORDADO (A) ! E agora ?

 

 

Se você foi autuado em blitz de Lei Seca, o programa Direção Segura,  e não foi autuado por CRIME DE TRÂNSITO, sendo liberado, tenha calma, NÃO significa que sua Carteira de Habilitação esteja suspensa automaticamente, significa que você está sendo AUTUADO EM UMA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, e que será MULTADO, também iniciado um processo administrativo de Suspensão do direito de dirigir – que pode ou não ser iniciado imediatamente – sendo que, somente ao final deste processo, caso você seja condenado(a) é que a CNH será suspensa.

 

 

 

 

 

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. ATO PRIVATIVO DE ADVOGADO

 

 

 

Nos termos da Lei Federal 8.906/94, são atividades PRIVATIVAS DA ADVOCACIA as atividades de consultoriaassessoria e direção jurídicas, portanto, muito cuidado com empresas/associações e demais pessoas que praticam crime de EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO, prejudicando o cidadão com um mal serviço com consequências DESASTROSAS.

 

 

 

 

A IMPORTÂNCIA DE UMA BOA ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

É importante que o cidadão tenha sempre a sua disposição advogado de sua confiança para lhe ajudar em assuntos que fazem parte de seu dia-a-dia e que acarretam consequências muitas vezes que só são percebidas a longo prazo.

Advocacia é confiança, e ao contratar um profissional você estará iniciando um relacionamento duradouro que só lhe trará benefícios, sendo que os conselhos técnicos de um bom profissional evitam muitos PESARES e SOFRIMENTOS em sua caminhada.

 

 

 

    BLITZ LEI SECA

 

 

 

 

 

GUIA DEFINITIVO SOBRE MULTAS DE RECUSA AO BAFÔMETRO e EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SEM ENROLAÇÃO, SEM CADASTRO DE TELEFONE OU EMAIL PARA ENVIO DE SPAM E LIGAÇÕES INTERMINÁVEIS…

 

 

 

AVISO:

CUIDADO

NÃO PASSE SEUS DADOS PARA QUALQUER PESSOA NA INTERNET POIS ISSO PODE SER MUITO PERIGOSO!

 

 

MOTOBOY

 

 

NÃO RECEBA MOTOBOYS PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS EM SUA CASA ou TRABALHO.

 

 

NÃO ASSINE DOCUMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE FIRMA !

 

 

O DETRAN NÃO EXIGE RECONHECIMENTO DE FIRMA PARA PROCURAÇÃO PASSADA PARA ADVOGADO.

 

 

PORTANTO, SE ALGUÉM DISSER QUE PRECISA RECONHECER FIRMA É PORQUE SEU RECURSO NÃO SERÁ FEITO E APRESENTADO POR UM ADVOGADO, MESMO VOCÊ PAGANDO E ACHANDO QUE ISSO SERÁ FEITO.

 

 

EXISTEM AINDA DIVERSOS RELATOS DE PESSOAS QUE TIVERAM SUA HABILITAÇÃO USADA PARA INDICAÇÃO INDEVIDA DE PONTOS E PERDERAM SUA HABILITAÇÃO, ALÉM DE ESTAREM RESPONDENDO A PROCESSOS CRIMINAIS SEM TEREM CULPA.

 

 

SABE AQUELAS REPORTAGENS DO FANTÁSTICO ONDE QUADRILHAS VENDEM HABILITAÇÕES PARA ASSUMIR OS PONTOS? CUIDADO, A PRÓXIMA PODE SER A SUA !

 

 

JAMAIS PASSE SEUS DADOS OU CONTRATE QUALQUER EMPRESA OU PROFISSIONAL SEM FAZER UMA PESQUISA SOBRE  SUA REPUTAÇÃO. BASTA CONSULTAR NO GOOGLE E SITE DO RECLAME AQUI.

 

 

PESQUISE !

SE INFORME !

 

 

 

COMO IDENTIFICAR GOLPES NA INTERNET

 

 

 

 

 

 

 

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As multas relacionadas a LEI SECA tem se tornado um PESADELO cada vez mais comum na vida dos condutores, sendo que o condutor tem sido condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70 e à 12 (DOZE) meses de SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO para PRIMÁRIOS.

 

 

 

 

 

Existem MEDIDAS LEGAIS para garantir o seu direito de dirigir.

 

 

 

 

 

 

 

Nenhuma MULTA pode ser validada ou a HABILITAÇÃO SER SUSPENSA sem antes passar por um processo administrativo que garanta a AMPLA DEFESA do condutor.

 

 

 

 

 

 

 

 

É POSSÍVEL O CIDADÃO DISCUTIR A MULTA e a SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO, sendo que ao final o condutor pode ter sua MULTA ANULADA, garantido o seu direito de dirigir por mais tempo.

 

É importante que o condutor procure profissional capacitado para resolver os casos das chamadas  MULTAS AUTO – SUSPENSIVAS (aquelas que por si só já ensejam a suspensão do documento de habilitação por determinado período)  MULTAS DE RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO OU DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO CASO DO MOTORISTA TER FEITO O TESTE OU HOUVER OUTRAS PROVAS SOBRE O ESTADO DE EMBRIAGUEZ, bem como sobre a  SUSPENSÃO da CNH, evitando algumas empresas/associações que só visam o lucro, com propagandas enganosas do tipo: RESULTADO GARANTIDO, MILHARES/MILHÕES DE CLIENTES ATENDIDOS, 100% DE CLIENTES SATISFEITOS, EQUIPE ESPECIALIZADA, entre outras PROPAGANDAS ENGANOSAS.

 

 

 

 

“O Instituto da ADVOCACIA não é só uma profissão,  é uma VOCAÇÃO ! E como tal só deve ser realizada por profissionais de extrema confiança e gabarito”.

                                                                                                                                                     

        Dr Marcelo Miguel

 

 

 

 

DÚVIDAS SOBRE RECUSA AO BAFÔMETRO E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

 

 

 

 

 

 

Caso o seu caso seja sobre SUSPENSÃO de CNH clique aqui !

 

Caso o seu caso seja sobre CASSAÇÃO de CNH clique aqui !

 

 

 

 

 

 

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  VERDADES SECRETAS

 

 

 

 

 

 

 

 

1. É POSSÍVEL TENTAR RESOLVER O PROBLEMA SOZINHO(A)?

R. NÃO recomendável. Explicamos:

 

 

Diferentemente de um recurso de multa simples, nas multas que envolvem a LEI SECA, as denominadas MULTAS AUTO SUSPENSIVAS, são necessários conhecimentos TÉCNICOS SÓLIDOS em DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL e principalmente em DIREITO DE TRÂNSITO.

 

CASO POR UM MILAGRE O CIDADÃO GANHE ALGUM RECURSO, O ÓRGÃO DE TRÂNSITO VAI RECORRER DA DECISÃO ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, PROFISSIONAIS PREPARADOS, CONCURSADOS, ALGUNS COM DOUTORADO E PÓS DOUTORADO,E VAI REVERTER A SITUAÇÃO À FAVOR DO ESTADO… NÃO SE ENGANE, NÃO EXISTE IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE AS PARTES.

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Caso eu NÃO apresente defesa o que acontece?

 

 

R. Nesse caso vai ocorrer a condenação por REVELIA (SILÊNCIO). Então dependendo do PRAZO PARA O PRÓXIMO RECURSO, SE VOCÊ PERDER O PRAZO ou SE NÃO HOUVER MAIS RECURSO você vai ter a multa validada e vai gerar o processo de SUSPENSÃO DA CNH.

Mas pior do que NÃO apresentar defesa é apresentar uma defesa sem os argumentos técnicos/jurídicos adequados, com afirmações frágeis e sem provas, que contaminam o Processo Administrativo e que poderão ser usados contra o cidadão em eventual PROCESSO JUDICIAL CONTRA A SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO.

 

 

Portanto, esqueça modelinhos gratuitos prontos copiados da internet, ou até mesmo comprar recurso com vendedores de defesas pois isto NÃO funciona e pode lhe prejudicar ainda mais.

 

 

 

 

3. NA VERDADE NÃO RECORRI, A MULTA JÁ FOI VALIDADA E PAGA (OU NÃO), E JÁ ESTOU COM A CARTEIRA SUSPENSA, TEM COMO RESOLVER AGORA?

 

R. DEPENDE. Mesmo nos casos onde a penalidade de MULTA JÁ FOI VALIDADA E A SUSPENSÃO já está cadastrada no prontuário do condutor é possível TENTAR reverter, porém, DEPENDE DE ANÁLISE DETALHADA DO CASO, E SOMENTE PELA VIA JUDICIAL, ATO PRIVATIVO DE ADVOGADO. Portanto, não perca tempo procurando despachantes/empresas/associações milagrosas e EVITE PESARES E SOFRIMENTOS.

 

 

 

4. É POSSÍVEL RECEBER ORÇAMENTO SOBRE O MEU CASO NA HORA?

 

 

R. NORMALMENTE NÃO, e o motivo é simples:  Todo profissional especializado tem ALTO VOLUME DE TRABALHO sendo que para todos os casos de MULTAS AUTO SUSPENSIVAS e PROCESSO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO existem documentos e informações que precisam ser verificados junto aos Órgãos de trânsito, e alguns NÃO saem na hora, sem contar que os fatos que geraram a instauração do processo de suspensão precisam ser ESTUDADOS CUIDADOSAMENTE.

 

 

 

Aviso somente para os “espertos”

 

 

 

 

Caso você seja uma pessoa “esperta”, que gosta de levar vantagem em tudo através dos chamados esquemas, o famoso “jeitinho brasileiro”, saiba que NÃO realizamos nenhum serviço ILEGAL.  FAVOR NÃO INSISTIR!

 

 

Mas caso você seja uma pessoa teimosa e precise se um advogado criminal para defesa em processo de estelionato, corrupção ativa, falsidade documental e organização criminosa após se envolver com alguns criminosos que vendem facilidades, entre em contato conosco, o valor para uma defesa criminal simples custa em média 10-30 mil reais….

 

 

 

 

 

 

VEJA REPORTAGEM DE QUADRILHA CONDENADA à 10 ANOS DE PRISÃO POR CANCELAMENTO IRREGULAR DE MULTAS !

 

 

 

 

 

 

 

Dúvidas frequentes

 

ENTREI EM CONTATO COM UMA EMPRESA E PASSEI MEUS DADOS, LOGO EM SEGUIDA RECEBI UMA RESPOSTA SOBRE O MEU CASO, POSSO CONFIAR NESSA RESPOSTA?

 

R. NÃO pode, o fato de ter passado alguns dados e logo ter recebido uma resposta significam 2 coisas:

 

1ª Que é uma MENTIRA, usada somente para que você contrate os serviços da empresa rapidamente ou;

2ª Que é uma VERDADE PERIGOSA, o que demonstra que podem fazer parte de uma organização criminosa, pois os dados do cidadão são SIGILOSOS e só o próprio cidadão ou procurador habilitado podem ter acesso junto ao sistema do DetranSP.

 

***OBS: EXISTEM PESQUISAS NO SITE DO DETRAN QUE SÃO PÚBLICAS E QUE PODEM SER FEITAS POR QUALQUER PESSOA ATRAVÉS DO NÚMERO DA CNH PARA SABER SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSOS DE SUSPENSÃO EM ANDAMENTO MAS QUE  NÃO PERMITEM NEM DE LONGE  AVALIAR A REAL SITUAÇÃO DO CASO.

 

 

cnh feliz

 

 

Fica a PERGUNTA?

 

Por acaso vc já viu algum site onde aparecem PESSOAS FELIZES e TRANQUILAS… com vários DEPOIMENTOS que SÓ FALAM BEM DOS SERVIÇOS DA EMPRESAS, COM MILHÕES DE CLIENTES SATISFEITOS…..

Portanto cuidado, sempre vai ter alguém disposto a GANHAR DINHEIRO RÁPIDO E FÁCIL, dizendo que o seu caso é rápido e garantido de se resolver. CUIDADO COM ORÇAMENTOS E RESPOSTAS MUITO RÁPIDAS, E MUITA INSISTÊNCIA PARA FECHAR O SERVIÇO RAPIDAMENTE. PESQUISE SEMPRE A REPUTAÇÃO DO PROFISSIONAL/EMPRESA ANTES DE CONTRATAR.

 

 

 

DICAS PARA RESOLVER O PROBLEMAS COM MULTAS AUTO SUSPENSIVAS E DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO – CLIQUE AQUI

 

 

 

 

 

 

 

CUIDADO:

 

 

        Após receber inúmeros contatos de clientes insatisfeitos, lesados por algumas dessas consultorias/assessorias e associações de fachada,  descobrimos como elas trabalham:

– Caso você faça contato com elas vai perceber que tem muita pressa para pegar o seu dinheiro, vão ligar insistentemente para você ou mandar emails para fechar o “contrato de consultoria” onde inclusive, sem perceber, você acaba autorizando elas a contratar advogado em seu nome… isso mesmo, contratar advogado em seu nome para poder ingressar judicialmente com ações contra os órgãos de trânsito.

        Ocorre que o objetivo de grande parte dessas empresas é conseguir alta quantidade de clientes, ganhar muito dinheiro e ter pouca preocupação real com o resultado na vida das pessoas.

        Outro tipo de empresa de consultoria/assessoria é aquela que só vende o recurso para você, não se responsabilizando por nada pois o recurso é apresentado por você junto aos órgãos de trânsito, são os famosos vendedores de recursos … só tem um problema: esse recurso que vendem para você como PERSONALIZADO, INÉDITO, é tão novo que só umas 10 mil pessoas o utilizaram… resultado: DINHEIRO JOGADO FORA…

    Existe ainda um outro tipo de empresa, são aquelas que oferecem material “gratuito” para o motorista: livros, manuais, dicas sobre como recorrer das multas e infrações, e cumprem a promessa… O material chega rapidamente para você mas depois de analisar longos textos você percebe que o texto fala, fala, fala e NÃO diz NADA. Serve somente como chamariz para o que elas realmente querem: conseguir seus dados de contato e VENDER UM RECURSO, UMA CONSULTORIA…ENCHENDO SUA CAIXA DE EMAIL… É COMO DIZ AQUELE DITADO: NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS !

       Se você quer realmente resolver o seu problema sem criar outro, procure um especialista em direito de trânsito de sua confiança,  existem diversos profissionais  competentes.

 

 

 

 

Todas as empresas de consultoria e associações não prestam?

 

 

R: NÃO, existem empresas sérias, porém, ANTES de contratar procure informações nos sites de reclamação como o RECLAME AQUI entre outros.

 

 

 

 

 

 

ENTENDENDO O PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

 

PROBLEMAS COM PONTUAÇÃO?  – SAIBA MAIS DETALHES SOBRE A INDICAÇÃO DO PRINCIPAL CONDUTOR NO DETRAN – Veja o vídeo:

 

 

 

 

 

Caso tenha alguma dúvida quanto a SUSPENSÃO de sua CNH entre em contato sem compromisso. Teremos o maior prazer em atendê-lo(a) !

 

 

Caso o seu caso seja sobre CASSAÇÃO de CNH clique aqui.

 

 

                                                                                   Dr Marcelo Miguel

Participação no FÓRUM NACIONAL DENATRAN DETRAN – Legislação de Trânsito – 03/2019

Participação no Congresso de Mobilidade Urbana  – Os 5 anos da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU”

OAB/SP em 09/2018 

 

 

 

Certificado pelo  Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte  – SEST SENAT 

 

 

 

 

Certificado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN – Ministério das Cidades

 

 

 

 

Participação no Congresso de Direito Penal e Processo Penal  OAB/SP em 07/2018

 

 

 

  Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM  

 

 

 

Certificado pela Academia Paulista de Direito Criminal – APDCRIM 

 

 

 

Certificado pela Escola Paulista de Magistratura – EPM

 

 

 

 

 

Certificado pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro Projeto Rondon

 

 

 

Certificado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas    Empresas – SEBRAE

 

 

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(13) 99783.1443

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JUSTIÇA 08

Dr Marcelo Miguel

 

 

 

 

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Você conhece o trabalho da ONG MÉDICOS SEM FRONTEIRAS?