CASSAÇÃO DE CNH PANDEMIA

 

 

 

Dr Marcelo Miguel – Aquele que estuda o Detran pra você NÃO levar chapéu!

O ESTRATEGISTA

 

 

 

 

 

 CASSAÇÃO DA CNH – QUANDO OCORRE?

Por Doutor Marcelo Miguel

Advogado Especialista

Como funciona a Cassação da Habilitação?

 

 

A Cassação da Habilitação ou CNH é uma penalidade prevista no Código de trânsito Brasileiro que ocorre todas as vezes que o condutor responde a processo de Suspensão da Habilitação, ENTREGA a Habilitação ou Declaração de Extravio/perda da CNH no Detran para cumprir a PENALIDADE de suspensão, e DENTRO DESSE PERÍODO DE SUSPENSÃO acaba tendo registrada alguma MULTA, que pode ter sido cometida por si mesmo ou por outra pessoa SEM A INDICAÇÃO DO REAL CONDUTOR no prazo legal.

A Cassação da CNH também pode ocorrer por DETERMINAÇÃO JUDICIAL em função de ACIDENTES GRAVES COM VÍTIMAS ou por cometimento de algum CRIME DE TRÂNSITO.

FATO COMUM : Muitas pessoas NÃO sabem a situação da sua Habilitação, NÃO sabem se está Suspensa, CASSADA, NÃO sabem o motivo do Bloqueio, pois o endereço no Detran NÃO está atualizado OU simplesmente NÃO recebem a notificação sobre a Cassação.

 

 

 

 

Com a CASSAÇÃO DA CNH ocorre uma série de PROBLEMAS para o condutor, sendo que o um dos principais é o BLOQUEIO DA CNH/PRONTUÁRIO ELETRÔNICO e a PROIBIÇÃO DE DIRIGIR VEÍCULO POR 2 ANOS, DEVENDO O CONDUTOR REALIZAR A SUA REABILITAÇÃO PARA TIRAR UMA NOVA CNH DEPOIS DESSE PRAZO.

 

 

 

 

 

Essa situação é muito GRAVE na medida em que muitas pessoas precisam dirigir para manter suas atividades, SEM CONTAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO NESSA ÉPOCA DE PANDEMIA AO TER DE UTILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO.

Seu problema é de Suspensão da CNH ?

Caso sua situação seja sobre SUSPENSÃO DA CNH POR EXCESSO DE PONTOS OU MULTA AUTO SUSPENSIVA Clique Aqui !

Segredo REVELADOCOMO UM PAI DE FAMÍLIA QUE DEPENDE DE SUA CNH PARA TRABALHAR e MANTER SUA FAMÍLIA, PODE DEIXAR A CNH ATIVA E SEM BLOQUEIO DIRIGINDO NORMALMENTE SEM PROBLEMAS?

COMO  NÃO RESOLVER O PROBLEMA – OS 7 ERROS PARA TRAZER PESARES E SOFRIMENTOS EM SUA VIDA:

1- TENTANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO COM O DETRAN (seu INIMIGO pois é ele quem já SUSPENDEU a sua CNH e vai te julgar de novo…);
2- TENTANDO RESOLVER SOZINHO (A) ;

3- TENTANDO CONTRATAR EMPRESAS “SEI LÁ O QUÊ CONSULTORIA… SEI LÁ O QUÊ ASSESSORIA…  SEI LÁ O QUÊ SOLUÇÕES… SEI LÁ O QUE CNH”… ETC;

4 – CONTRATANDO EMPRESAS COM FRASES DO TIPO:EQUIPE ESPECIALIZADA… RECURSOS PERSONALIZADOS…MILHARES DE CLIENTES SATISFEITOS… ETC;
5 – PROCURANDO MODELOS DE RECURSOS DE INTERNET OU COMPRANDO MODELOS “PERSONALIZADOS” DE VENDEDORES DE DEFESAS – AO CUSTO DE R$ 300-700 – QUE NÃO SERVEM PRA NADA !

6  –ATENDENDO LIGAÇÕES e MENSAGENS DE ATENDENTES/VENDEDORES DE SERVIÇOS MILAGROSOS que TEIMAM EM QUERER DAR AULA DE DIREITO MAS QUE NÃO SABEM A DIFERENÇA ENTRE UM CARRO E UMA CARROÇA…

7 – SE ENVOLVENDO EM SOLUÇÕES FRAUDULENTAS ( aquele “amigo” conhecido, vizinho ou parente disse que resolveu e que não pegou nada pra ele ) sendo que só ESSE ANO já atendemos diversos clientes respondendo à PROCESSO CRIMINAL pois o DETRAN consegue descobrir a trapalhada e vai atrás de TODOS os envolvidos. Como normalmente os picaretas somem, adivinha pra quem acaba sobrando…???  Você ! Que agora além de ter a CNH BLOQUEADA POR IRREGULARIDADE também precisa gastar em média 10 – 20 MIL reais para tentar não ir pra cadeia…

 

Se você precisa manter sua CNH e quer TER CHANCES REAIS de resolver o problema fuja dessas FURADAS.

IMPORTANTE:

CONSULTE SEMPRE A REPUTAÇÃO DO PROFISSIONAL/EMPRESA NO SITE DO RECLAME AQUI E AVALIAÇÕES NO GOOGLE ANTES MESMO DE FAZER CONTATO E EVITE CAIR EM GOLPES !

QUEM SOMOS e o QUE FAZEMOS?

Dr Marcelo Miguel, advogado militante experimentado em ASSUNTOS SOBRE O DETRAN, com ESTUDOS CONSTANTES na ÁREA JURÍDICA, PÓS GRADUANDO EM DIREITO DE TRÂNSITO e DIREITO PÚBLICO, RESOLVE PROBLEMAS DE CASSAÇÃO DE CNH, com atuação em defesas/recursos administrativos desde o ano 2000, escritório na Avenida Paulista SÃO PAULO, expert em ESTRATÉGIA sendo Vice Campeão Brasileiro de Xadrez Amador RECONHECIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ (CBX), depois de verificar DIVERSOS ABUSOS DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO contra os cidadãos, abusos que causaram diversos prejuízos às pessoas, resolveu se especializar em DIREITO ADMINISTRATIVO E DE TRÂNSITO para LUTAR CONTRA OS ABUSOS E ILEGALIDADES DO DETRAN.

 

 

 

 

 

Desde então já foram INÚMEROS CASOS RESOLVIDOS.  Após muitos CURSOS NA ÁREA DE TRÂNSITO, e também MUITAS DERROTAS antes de começar a VENCER e se tornar REFERÊNCIA NA ÁREA, prestando consultoria para ADVOGADOS DO BRASIL INTEIRO.

 Nosso objetivo é proteger os DIREITOS dos cidadãos, fazendo com que TODOS OS SEUS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS, em especial o DIREITO AO TRABALHO LÍCITO, HONESTO.

Chamar Agora no WhatsApp o Dr Marcelo

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COMO RESOLVER O PROBLEMA:

Basicamente, são 2 situações:

1.PROCESSO DE CASSAÇÃO ATIVO (COM PRAZO PARA DEFESAS)

Dentro do processo ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE CNH existem 3 defesas possíveis.

É importante que você saiba que enquanto estiver apresentando as defesas e elas estão sendo apreciadas, o Detran NÃO pode inserir qualquer RESTRIÇÃO em seu PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ( lembrando que SOMENTE PARA CASO DE PROCESSOS ATIVOS (COM PRAZOS PARA DEFESA).

Dessa forma, ao contratar um profissional para apresentar suas DEFESAS TÉCNICAS, você poderá continuar DIRIGINDO NORMALMENTE até DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, que hoje leva em torno de 6-18 meses para conclusão DEPENDENDO do LOCAL DE REGISTRO DA SUA HABILITAÇÃO.

AS DEFESAS ADMINISTRATIVAS FUNCIONAM? Ouvi dizer que ninguém ganha…

R. SIM, temos diversos casos onde as defesas administrativas foram DEFERIDAS, contudo, esses processos envolvem questões jurídicas COMPLEXAS, portanto para ter chances reais somente as defesas elaboradas por ADVOGADO ESPECIALISTA costumam prosperar.

Ademais, um dos principais benefícios das defesas administrativas é PREPARAR o caso para eventual AÇÃO JUDICIAL.

POSSO ENTRAR DIRETO COM UMA AÇÃO JUDICIAL EM CASOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DA CNH EM ANDAMENTO SEM APRESENTAR AS DEFESAS ADMINISTRATIVAS?

R. SIM, contudo, nesses casos as chances de obter sucesso na ação judicial diminuem consideravelmente. Sem contar que perde-se a oportunidade de discutir teses importantes na esfera administrativa que poderiam garantir o sucesso na ação judicial, portanto, NUNCA DEVEMOS DESPREZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO pois é nele que é plantada a semente da VITÓRIA.

Em quais casos é recomendado entrar diretamente com a AÇÃO JUDICIAL?

R. Basicamente naqueles casos onde o processo administrativo de CASSAÇÃO já está FINALIZADO (SEM PRAZO DE DEFESA e COM A RESTRIÇÃO DE CASSAÇÃO INSERIDA NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO).

 

Nosso escritório está situado na AVENIDA PAULISTA 1439 CONJUNTO 12 – METRÔ TRIANON MASP – e   Devido ao ALTO VOLUME DE TRABALHO e PERÍODO DE QUARENTENA, o ATENDIMENTO PRESENCIAL ESTÁ RESTRITO À CASOS URGENTES e EXCEPCIONAIS. CONSULTE NOSSA DISPONIBILIDADE !

? O QUE POSSO ARGUMENTAR NAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS?

R. Nesse processo o condutor poderá apresentar até 3 (TRÊS) DEFESAS visando impedir a CASSAÇÃO de sua habilitação. Quanto aos ARGUMENTOS a serem utilizados é importante que você saiba que o MAIOR ERRO encontrado nessas defesas é querer DISCUTIR A MULTA que gerou a Cassação, uma vez que por expressa disposição legal NÃO é permitida a discussão de multas nos processos de Cassação, sendo que isso teria de ter sido feito NO PRAZO DE DEFESA DA MULTA, então é muito provável que esse argumento nem chegue a ser analisado pelos julgadores.

Dessa forma, além dessa argumentação outras questões jurídicas COMPLEXAS precisam ser debatidas, portanto, é ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DE PREFERÊNCIA ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE TRÂNSITO DE SUA CONFIANÇA.

SE AS DEFESAS FOREM ACEITAS O QUE ACONTECE?

R. Caso as defesas sejam ACEITAS o processo é ARQUIVADO e o problema está resolvido.

Caso NÃO sejam aceitas o condutor terá a sua Habilitação Cassada, sendo inserida a RESTRIÇÃO/BLOQUEIO em seu PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, pouco importando se entregar ou não o documento. O fato é que a Habilitação é CANCELADA DEFINITIVAMENTE.

Porém, caso sejam apresentadas as defesas, como NÃO existe punição de Cassação AUTOMÁTICA, então normalmente durante a análise das DEFESAS o motorista poderá continuar a DIRIGIR NORMALMENTE (embora em alguns casos o DETRAN não respeite essa garantia e acabe inserindo ILEGALMENTE alguma restrição no prontuário eletrônico impedindo o condutor de realizar determinados atos).

Situação 2 – Processo Administrativo de Cassação FINALIZADO (SEM PRAZO PARA DEFESA)

Para processos de Cassação finalizados ( sem prazo para defesa e com a restrição/Bloqueio de Cassação já inserido em seu prontuário) é necessário resolver pela Justiça, com advogado especialista de sua confiança.

MINHA HABILITAÇÃO JÁ ESTÁ CASSADA COM BLOQUEIO, O QUE PODE SER FEITO?

Caso sua situação seja sobre CNH CASSADA JÁ COM BLOQUEIO NO PRONTUÁRIO, NÃO É POSSÍVEL RENOVAR NEM TIRAR 2° VIA. É COMO SE VOCÊ NÃO TIVESSE MAIS HABILITAÇÃO, TENDO DE AGUARDAR 2 ANOS para poder realizar sua REABILITAÇÃO e tirar uma NOVA CNH.

NESSES CASOS  É POSSÍVEL RESOLVER PELA JUSTIÇA DEPENDENDO DE ANÁLISE DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, ALÉM DE OUTROS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES IMPORTANTES.

PROCEDIMENTOS PARA PROCESSOS DE CASSAÇÃO FINALIZADOS 

COMO NÃO PERDER DINHEIRO EM GOLPES NA INTERNET PROCURANDO SOLUÇÃO RÁPIDA, FÁCIL E BARATA em PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FINALIZADOS DE CASSAÇÃO?

 

É possível tentar reverter a situação junto ao JUSTIÇA, porém É FUNDAMENTAL analisar INFORMAÇÕES e DOCUMENTOS IMPORTANTES junto aos órgãos competentes ANTES DE PASSAR QUALQUER ORÇAMENTO.

Referidas informações e DOCUMENTOS NÃO são fornecidos na hora. PODEM DEMORAR, SENDO NECESSÁRIO MUITO TRABALHO DE PESQUISA.

Precisam ser solicitados PESSOALMENTE (O QUE FICA PREJUDICADO NESSE MOMENTO DE PANDEMIA) SENDO FUNDAMENTAL O CADASTRO NO SITE DO DETRAN SP.

NÃO tem outra forma de conseguir.

Portanto, se alguém prometer que resolve, que consegue resolver o seu problema sem essa análise E JÁ PASSAR ORÇAMENTO é sinal de possível GOLPE.

Se alguém falar que tem acesso a esses documentos e informações, RÁPIDO e sem PROCURAÇÃO é sinal de GOLPE.

São dados SIGILOSOS do cidadão que NÃO podem ser fornecidos à terceiros sem PROCURAÇÃO.

Só esse levantamento toma TEMPO, e por isso ninguém quer fazer esse serviço, preferem passar orçamento rápido que NÃO serve para NADA pois NÃO se verifica o que realmente tem que verificar para a SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

Resultado: Falam que resolvem, dão orçamento na hora e certeza de que vão resolver o problema, que NEM SABEM QUAL é realmente.

Depois que PEGAM O SEU DINHEIRO começam a DAR DESCULPA, jogando a culpa no DETRAN e ETC.


Aviso IMPORTANTE PERÍODO QUARENTENA:

Nesse  período de QUARENTENA muitos clientes  INFELIZMENTE  tem  recebido  CONTATO  de PESSOAS/EMPRESAS INESCRUPULOSAS informando sobre a existência de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO.
Algumas mandam mensagens de WHATSAPP e outras TELEFONAM para as pessoas COM TODOS OS SEUS DADOS PESSOAIS e oferecem o SERVIÇO DE DEFESA NO DETRAN.
Fique sabendo que trata-se de esquema CRIMINOSO de VENDA DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS. Isto porque o DETRAN tem o DEVER LEGAL de NÃO fornecer os dados do cidadão à terceiros. Ocorre que algumas EMPRESAS FRAUDULENTAS estão COMPRANDO OS SEUS DADOS NO DETRAN SP.
Portanto, se você recebeu algum desses contatos, agradeça e diga que já resolveu a situação. 
SAIBA QUE AO ACEITAR OS SERVIÇOS DESSAS EMPRESAS SEUS DADOS PODEM SER VENDIDOS NO MERCADO NEGRO PARA INDICAÇÃO DE PONTOS EM SUA HABILITAÇÃO OU AINDA PARA A PRÁTICA DE CRIMES!
DENUNCIE E AJUDE A COMBATER ESSA CORRUPÇÃO.

 

“O Instituto da ADVOCACIA não é só uma profissão,  é uma VOCAÇÃO, e como tal só deve ser realizada por profissionais de extrema confiança e gabarito”.

  Dr Marcelo Miguel

Dr Trânsito Marcelo Miguel

Breve currículo

  Pós Graduando em Direito de Trânsito – Faculdade Legale

Pós Graduando em Direito Público – Faculdade Legale

Participação no Fórum DENATRAN DETRAN – Legislação de Trânsito – DENATRAN 03/2019

Participação no Congresso de Mobilidade Urbana  – Os 5 anos da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU”

OAB/SP em 09/2018 

Certificado pelo  Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem e Transporte  – SEST SENAT 

Certificado pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN – Ministério das Cidades

Participação no Congresso de Direito Penal e Processo Penal  OAB/SP em 07/2018

  Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM  

Certificado pela Academia Paulista de Direito Criminal – APDCRIM 

Certificado pela Escola Paulista de Magistratura EPM

Certificado pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro Projeto Rondon

Certificado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

 

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. ATO PRIVATIVO DE ADVOGADO

Nos termos da Lei Federal 8.906/94, são atividades PRIVATIVAS DA ADVOCACIA as atividades de consultoriaassessoria e direção jurídicas, portanto, muito cuidado com empresas/associações e demais pessoas que praticam crime de EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO, prejudicando o cidadão com um mal serviço com consequências DESASTROSAS.

 

 

VERDADES SECRETAS
RECURSO CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
1. É POSSÍVEL RESOLVER O PROBLEMA SOZINHO(A) FAZENDO UMA DEFESA PRÓPRIA?
R. NÃO recomendável, explicamos:
Diferentemente de um  recurso de multa, no processo de CASSAÇÃO da HABILITAÇÃO são exigidos conhecimentos TÉCNICOS SÓLIDOS em DIREITO, PRINCIPALMENTE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL e ESPECIALMENTE em DIREITO DE TRÂNSITO, COM TODAS AS SUAS INCONTÁVEIS  RESOLUÇÕES.
CASO POR UM MILAGRE O CIDADÃO GANHE ALGUM RECURSO COM UMA DEFESA PRÓPRIA, COM MODELOS PAGOS OBTIDOS NA INTERNET, OU COM A CONTRAÇÃO DE DESPACHANTES E EMPRESAS, O ÓRGÃO DE TRÂNSITO VAI RECORRER DA DECISÃO ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, PROFISSIONAIS PREPARADOS, CONCURSADOS, ALGUNS COM DOUTORADO E PÓS DOUTORADO, E VAI REVERTER A SITUAÇÃO À FAVOR DO ESTADO… NÃO SE ENGANE, NÃO EXISTE IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE AS PARTES.
NÃO VALE A PENA ARRISCAR QUANDO A PENALIDADE É A PERDA DEFINITIVA DO DOCUMENTO ALÉM DE TER DE AGUARDAR MAIS 2 (DOIS) ANOS PARA PODER INICIAR NOVAMENTE O PROCEDIMENTO DE ENTRADA EM UMA NOVA HABILITAÇÃO –  TUDO DO ZERO – EXAMES, AUTO ESCOLA, PROVAS ETC…
Diante da nossa realidade atual, onde o transporte público na maioria das cidades brasileiras é de PÉSSIMA qualidade além de  MUITO CARO, é extremamente COMPLICADO ficar sem poder conduzir seu próprio veículo, tendo de arcar com o IPVA, SEGURO, LICENCIAMENTO ETC
Hoje o veículo não é mais considerado artigo de luxo, e sim uma questão de  NECESSIDADE, para  lazer, para o ESTUDO, sendo que muitas vezes até para o próprio TRABALHO das pessoas, que fica AMEAÇADO com a CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO.
Infelizmente o ESTADO não está preocupado com a EDUCAÇÃO dos condutores, muito menos com a REDUÇÃO de multas.

CONTATO RÁPIDO VIA WHATSAPP CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

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FIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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